1095.00 Dhs

Aqui poderá tratar de:

AVERBAMENTO DE MENOR

Carta dirigida ao Cônsul-Geral, solicitando o averbamento do(s) menor(es)

Passaporte Angolano de um dos Pais.

Fotocópia do Cartão de Inscrição Consular dos Pais

2 fotografias e Cédula ou Certidão de Nascimento da criança a ser averbado

REGISTO CONSULAR

REQUISITOS EXIGIDOS PARA O REGISTO CONSULAR

1 - Bilhete de Identidade angolano/Certidão/Cédula Pessoal;

2 - Fotocópia do Passaporte;

3 - Certificado/Cartão de Residência;

4 - Três(3) fotografias actuais coloridas tipo passe.

REGISTO DE NAVIOS

- Documento de compra e venda

- Documento comprovativo da instituição de tutela em Angola (Empresa/Ministério)

- Requerimento dirigido ao Cônsul-Geral sobre os motivos da navegabilidade do navio em Angola

- Carta da Empresa/Ministério

- Documentos do navio

- Título de propriedade

- Certificado de navegabilidade

- Livrete

- Documentos de identificação pessoal do proprietário

- Rol da tripulação

REGISTO DE NASCIMENTO

Carta dirigida ao Cônsul-Geral

Documento de Identificação dos Pais (Passaporte).

Fotocópia do Cartão de Inscrição Consular.

Certidão de Nascimento da criança reconhecida pelo Departamento de Legalizações do Ministério dos Negócios Estrangeiros dos EAU

Formulário (Auto de Nascimento e Assento de Nascimento) devidamente preenchido.

Documento de Identificação de duas testemunhas.

NOTA: 0 Registo de Nascimento só poderá ser efectuado mediante a presença das testemunhas.

EMISSÃO DE SALVO CONDUTO

Carta dirigida ao Cônsul-Geral expondo as razões porque solicita o Salvo-Conduto

Formulário a (pedido de Salvo Conduto) devidamente preenchido

Documento comprovativo da nacionalidade Angolana (Bilhete de Identidade, Cédula Pessoal ou Certidão de Nascimento)

Fotocópia do Cartão de Inscrição Consular

Confirmação de Cidadania Angolana de facto por (2) duas pessoas de reconhecida idoneidade.

NOVOS PASSAPORTES

a) Carta dirigida ao Cônsul-Geral

b) Formulário (pedido de passaporte) devidamente preenchido.

c) Documento comprovativo da Nacionalidade Angolana (Bilhete de Identidade, Passaporte, Cédula de Nascimento)

d) Documento que comprove a situação do interessado nos EAU (Residente, estudante, outro estatuto legal)

e) Fotocópia do Cartão de Inscrição Consular

f) Três fotografias actuais coloridas, tipo passe

Para o pedido de emissão de passaporte a favor de um menor de dezoito anos de idade ou maior incapaz, para além dos documentos supra mencionados, o processo deve ainda conter um termo de responsabilidade emitido por quem exercer a representação legal, com a assinatura reconhecida e uma fotocópia do respectivo Bilhete de Identidade válido.

Os cidadãos nacionais do sexo masculino abrangidos pela a lei do cumprimento obrigatório do Serviço Militar devem ainda apresentar os documentos comprovativos de que têm a situação militar regularizada.